Minha Minha preocupação com a Embrapa

Carta enviada aos Companheir@s da Rede novaterbrasil,
Em 04 de setembro de 2012


Confesso que eu ainda não absorvi essa ideia do MAPA apresentar proposta “moderníssima” de absorção da ATER no seu espaço político (ideológico) institucional. O Jean Marc chegou bem perto de minhas preocupações, ao escrever que “o MAPA sabe muito bem disso, mas está com dificuldades de justificar o que é seu verdadeiro objetivo, que é abocanhar a ATER para o setor dito dinâmico da agricultura familiar, o 'agronegocinho'”.

Na realidade, vejo esse projeto de forma mais ampla. Um projeto que tem início, meio e fim. Que tem pés ancorados na pesquisa (Embrapa), os braços na extensão (essa do “agronegocinho”, como bem se referiu o Jean) e a cabeça nas Universidades Federais e Institutos Tecnológicos, como forma de construção de um conhecimento legitimador e formação profissional que atenda a este novo momento da Revolução Verde. Acho que é ai que mora o perigo. Estamos discutimos a Ater e fechamos os olhos para os demais segmentos que formam o tripé do processo de desenvolvimento rural do Brasil.

Acabo de ler a mensagem da Angela Cordeiro com a notícia da constituição de Centros de Vocação Tecnológica (CVT), em parceria com os Institutos Federais, como resultado da implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), publicada em 20 de agosto de 2012, pelo decreto nº 7.794, sendo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) o real protagonista desta ação que tem a parceria com o MAPA. Onde está o MDA? Qual o significado do isolamento desse Ministério que tem a vocação da articulação dos movimentos populares com o segmento da agricultura de base familiar? O que acontecerá com a agroecologia caso fique subordinada à Confederação Nacional da Agricultura? Onde estão as diretrizes formuladas em nossa Conferência Nacional de ATER?

Vejo com mais proximidade o segmento da pesquisa agropecuária, no qual pertenço e que é vinculado ao MAPA. Convivo cotidianamente com as dificuldades institucionais de se navegar contra a corrente epistemológica hegemônica, isto é, as pesquisas que dão legitimidade ao processo ampliado de acumulação capitalista das multinacionais dos venenos, sementes e demais insumos químicos. Para bom entendedor meia palavra basta para que se perceba as enormes dificuldades em se fazer ciência para o segmento familiar ou para a agroecologia.

Com a limitação de recursos financeiros, criou-se cotas de viagens, com isso, quem tem dinheiro externo, viaja e cumpre com seus compromissos e suas agendas com o agronegócio. Para os pesquisadores que dependem dos recursos do Estado para atenderem as demandas dos produtores que encontram-se às margens do circuito capitalista, para estes, as cotas, as dificuldades operacionais, as restrições orçamentárias (que obriga o pesquisador abrir mão de parte das diárias e estadas para que consiga viabilizar suas viagens) e, o mais grave, a redução paulatina da valorização e incentivo em se ligar nesse tipo de projetos. Cabe lembrar que o Macro Programa 06, aquela carteira de projetos destinada ao atendimento da agricultura familiar, deixou de ser contabilizada na avaliação do desempenho das Unidades de Pesquisas. Com isso, a Embrapa desestimula, pesquisadores e equipes para continuar nessas linhas de pesquisas. Isso é uma forma de desmonte, de privatização ou, como dizem mais recentemente, abertura de capital.

O que o agronegócio visualiza e persegue é o controle completo do sistema e não, apenas, algumas de suas partes, como a ATER. Considero que a questão das alterações no Novo Código Florestal (o de 15 de setembro de 1965) foi apenas a primeira beliscada. Penso que, muito em breve, teremos mais uma investida na Função Social da Terra e, com ela, o fim do processo de Reforma Agrária. Depois, a mordida final nas Unidades de Conservação, terras indígenas e quilombolas, etc.

A pesquisa oficial já está sob controle. Restam as Universidade e Institutos Tecnológicos que teriam a obrigatoriedade de se submeterem ao ensino que promova e dê sustentação para essa onda Neo Revolução Verde.

Quero concluir, com a reflexão de que os movimentos das agriculturas ditas “alternativas” e a agroecologia, conquistaram espaço, cresceram e se firmaram fora do âmbito do Estado. Este, por sua vez, teve que correr muito para acompanhar esse modelo que possuía o controle popular em suas entranhas. Nada mais justo, na perspectiva do sistema hegemônico, nesse momento em que o Brasil se coloca na dianteira no mercado de commodities internacionais, que o Governo neutralize politicamente os avanços desse sistema não formal (e informal, na maioria das vezes), transformando seus sujeitos em dependentes dos pacotes da multinacionais e desmonte as estruturas públicas que possam ameaçar o projeto maior de subordinação ao capital.

Ainda temos muito presente o significado do fim da EMBRATER no início do governo de Collor, o processo de desmonte do sistema de ATER que se seguiu, o fim do Serviço de Produção de Sementes Básicas, que era coordenado pela Embrapa e que tinha como objetivo socializar e difundir os avanços do Sistema Cooperativo de Pesquisa Agropecuária (SCPA) e, por fim, a forma como o agronegócio ocupou este 'locus' no cenário da agropecuária brasileira nestes vinte e poucos anos que se passaram.

Fico por aqui cada dia mais preocupado com o futuro,

Saudações,

Maciel

Companheiros, não costumo colocar cópias de artigos publicados na mídia em meu Blog, mas esse texto do jornalista Lúcio Vaz desvenda os reais interesses de muito parlamentares que estão por trás da imediata alteração do Código Florestal. Vale uma leitura.

Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal- Publicado na Revista Isto É (jornalsita Lúcio Vaz) Autor(es): Lúcio Vaz

Isto é - 09/05/2011

Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei Senador Jayme Campos (DEM-MT) Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP) Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR) Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares Senador Ivo Cassol (PP-RO) Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural. “O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz. A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais. O Ibama também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado. As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil. Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicação de ­R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações cometidas até julho de 2008. Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial: os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam consideráveis. Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. “Acontece um tsunami no Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo Rebelo.

Eu tenho dois times que convivem dentro de mim numa relação dialética e antagônica.
Um é o Fluminense - a tese, o amor, a paixão
O outro, o Flamengo - a antítese, o ódio, a maldição
Um não vive sem o outro. Eu não seria Fluminense, não fosse o Flamengo... É verdade!
Com isso, eu torço duas vezes. Uma pela vitória (do Flu, é claro), a outra, pela derrota (do Fla, é claro). Com isso, mantenho-me no equilíbrio.
Quando o Flu está por baixo, torço pela derrota do Fla.
Quando o Flu está por cima, como agora, continuo torcendo pela derrota do Fla hehehe
Essa é a minha dialética. Quanto mais amo o Flu, mais odeio o Flamengo e o ódio ao Fla faz crescer, cada dia mais, o meu amor ao Fluminense.
Ódio no sentido futebolístico, é claro! É um ódio meio sádico, sem agressões, nem violências. É um ódio interior, que se equilibra e se recria com o amor ao Fluminense. Eu diria... ODOR Od+or (ód/io + am/or) ou poderia ser Amio???
"Flu, 'amio' ou vá para o Flamengo"
Putz! deixa eu voltar aos estudos. Estou lendo o Celso Furtado: "A Fantasia Organizada"
Até daqui a pouco com 3 x 0 para o Fluzão

Caros companheiros, colegas e professores,
Não consigo trabalhar, não consigo dormir, não consigo pensar em outra coisa a não ser no significado da vitória de Dilma.
Todos sabem que votei no Plínio no primeiro turno, por acreditar que uma guinada para a esquerda seria o primeiro passo rumo a uma sociedade mais fraterna, justa e igualitária. Marcamos, com isso, um bela posição, mesmo que pequena. Não me esquecerei do nosso velhinho tentando mostrar didaticamente a presença da luta de classes que ainda existe em nosso contexto social. Foi um momento de educação política que o Plínio nos proporcionou.

No segundo momento sobram dois projetos que não são iguais em suas essências:
a) O primeiro de caráter neoliberal, felizmente derrotado e enterrado, que ameaçaria de vez o que entendo ser um projeto de agricultura de base familiar ou um projeto para as milhares da famílias assentadas pela reforma agrária em todo o Brasil, que amargariam um ostracismo econômico e social sem precedentes em nossa história. Haja vista, o que foram os anos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em que o foco era a ampliação das relações de mercado num espaço social, onde nem a cidadania ainda existia. Sua visão de territorialidade era completamente subordinada aos interesses do capital, como pode ser analisada pelo desempenho do programa de governo o "Novo Mundo Rural" com características puramente economicistas e que alterava as regras de obtenção de terras, reduzindo o papel democrático do direito à terra, pela constituição de assentamentos com um viés de colonização. Nessa visão de "reforma agrária", entre aspas, os "sem terras" assumiriam os riscos adquirindo terras para seus plantios sem nenhuma garantia de futuro. Fora isso, o agravamento da violência física e moral que ocorreu no campo, como forma de reprimir as legítimas reivindicações dos "sem terras" pelo espaço social e cidadão. Não vamos nos esquecer do significado do processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais naquele período, em especial, a perseguição implacável ao MST e suas lideranças.
Tudo isso estava presente em minha mente com a iminente possibilidade de Serra fazer ressuscitar todos esses fantasmas da história agrária recente do Brasil. Na Embrapa, por exemplo, nosso macroprograma de Agricultura familiar estaria com seus dias contados e a perspectiva de existência de espaços para pesquisas nessa área do conhecimento seriam mínimas. Os programas das Universidades Federais, como o SPAF, da UFPel, também encontrariam sérias dificuldades financeiras e orçamentárias para continuarem existindo.

b) O segundo, de Dilma Roussef, é um projeto de governo que dará continuidade às políticas do período de Lula e se apresenta como sendo um período de consolidação dos avanços sociais, em especial, a geração de emprego e aumento da renda das classes mais sofridas da sociedade.
Sabemos que o governo Lula conviveu com grandes contradições no que diz respeito às políticas agrícolas e agrárias. Já dizia a Bíblia: "Não se pode amar a dois senhores", e foi exatamente isso o que Lula fez. Deu ênfase à agricultura de escala, comercial, do agronegócio, das commodites, sob o manto do Ministério da Agricultura. Nesse espaço, o País bateu recordes nas exportações, na produção e na produtividade. Entretanto, nunca se usou tanto veneno como vem acontecendo em nossas lavouras. Os transgênicos receberam bandeira verde do governo e as transnacionais do agronegócio aceleraram suas vendas, ocupando todos os espaços entre grandes, médios e, até, entre os pequenos empreendedores rurais.

De outro lado, sob a batuta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Lula buscou preservar os avanços das lutas populares e dos movimentos sociais do campo, sejam ligados à agricultura tradicional (base da Contag e da CUT), sejam aos movimentos denominados camponeses, representados pela Via Campesina e MST.
Com isso, a agricultura familiar obteve grandes avanços nos níveis de custeio e investimento, como pode ser observado nos dados do Censo Agropecuário de 2006. O Pronaf vem crescendo em volume orçamentário ano a ano, as cooperativas ligadas a este segmento também vêm mostrando crescimento e solides. Os assentamentos, com todas as dificuldades econômicas existentes, estão sendo implantados e mantidos dentro de limites razoáveis de produção e renda das famílias que os compõem, o que vem causando um certo acomodamento dos movimentos sociais em suas lutas.

Esses quadros, tanto da agricultura patronal como da agricultura familiar, com todas as mazelas e dificuldades que conhecemos, dadas as condições de continuidade entre o novo governo e o que se encerra, com certeza, tende a continuar. A dependência que o Brasil tem sobre os resultados positivos da balança comercial faz crer que as políticas agrícolas se manterão dentro do que foi vivenciado até o presente momento. Não vejo, com a atual correlação de forças políticas, uma mudança radical nessas políticas, para um lado ou para o outro.

A questão que se coloca para mim, é que a Dilma polarizou sua campanha com o lado, digamos, mais capitalista das forças sociais do País, o lado mais conservador, o lado mais oligárquico. Para tanto, basta nós observarmos os espaços territoriais onde Serra conseguiu seus melhores desempenhos nesta eleição, as regiões sul e centro oeste do Brasil. Com esse raciocínio, penso que Dilma deve sua vitória ao segmento que entendeu que tanto a continuidade das políticas sociais de Lula devam ser mantidas, como também avanços políticos podem e devem fazer parte do novo cardápio de sua agenda política. Portanto, antes que a "contra-força" reacionária, e ainda hegemônica, se estabeleça e comece a dar os rumos e ditar as regras em nossas instituições, como se deu em 2003, no início do primeiro governo de Lula, devemos, através de nossas representações político sindicais e dos parlamentares recentemente eleitos, fazer chegar à Presidente todas as demandas que estão presentes em nossas lutas.

No meu caso, tenho preocupações com as alterações no Código Florestal que foram motivo de pressão pelos representantes do agronegócio, mas que o governo Lula conseguiu segurar até esta eleição. Temos que pressionar o novo Governo para rever todos os encaminhamentos oriundos da Comissão Parlamentar que foi responsável pela elaboração do relatório que defende as reformulações no Código Florestal e propor que novas consultas públicas, dessa vez abertas à sociedade, para que tenhamos possibilidades de influir positivamente nestes encaminhamentos.

No mais, mantenho a esperança que Dilma consiga fazer um grande governo, trazer avanços significativos às classes menos favorecidas, reduzindo as diferenças sociais, econômicas e culturais que, infelizmente, ainda estão presentes em nosso País.
Parabéns às mulheres que marcaram enorme posição nessa campanha, lutando contra preconceitos que já deveriam estar enterrados nesse início de século XXI.
Parabéns ao povo brasileiro que fez a opção certa em direção aos direitos sociais.
Viva Dilma, Viva o Brasil

Antonio Maciel Botelho Machado
Em 01/11/2010, em função da vitória de Dilma Roussef à presidência do Brasil.

Filosofia de Futebol (By Maciel)

Ser Tricolor é, portanto, fazer filosofia, pois é a própria razão de ser feliz. (Maciel, set. de 2010)

Emails para uma amiga (Denise) em 01/10/2010:
Não é questão de ódio. Essa palavra não pode existir entre a gente. É como eu escrevi para o Allan. O gostoso de ser Fluminense é a existência do Flamengo e, acredito que para os Flamenguistas a recíproca torna-se verdadeira. Não é uma questão de "amor e ódio"... É de "amor e desamor". Hoje, o meu amar também é desamar!

No que diz respeito ao futebol, a tese é o fluminense e a antítese, o Flamengo. Na minha cabeça um não vive sem o outro. A síntese é a vontade de ver o Menguinho na segundona e, na hora que ele for para a terceirona, a gente vira a mesa e trás ele de volta para a primeira divisão, a final de contas, o rato (o Flamengo) não vive sem o gato (o Fluminense) e vice versa. Essa é a dialética da bola.

Eu não quero que o Flamengo acabe...
Se isso acontecer o Fluminense vai viver de quê?

Não, à Reforma do Código Florestal

"Aplaudido por ruralistas, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse nesta quarta-feira,numa audiência pública em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal que alguns membros do Ministério Público agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas. (...) Ele defende a revisão do código, argumentando que, do jeito que está, a lei prejudica o agronegócio e a economia do país.” Publicado em vários jornais da grande imprensa e recortado em: AmbienteBrasil de 12/fev/2010.

Juro que do alto de meus 59 anos de vida sempre à esquerda, não acreditaria nesta posição do aguerrido companheiro Aldo Rebelo. Marx deve estar se torcendo na tumba vendo o nobre Deputado defender os latifundiários e o agronegócio em nome da defesa da economia do País.

O PCdoB diz-se guiar pela teoria científica de Marx, Engels e Lênin. Por favor, alguém do Partido avisa ao Deputado que ele está jogando no time dos adversário políticos.. István Mészarós nos lembra que “na situação de hoje, o capital não tem mais condições de se preocupar com o 'aumento do círculo de consumo', para benefício do 'indivíduo social pleno' de quem falava Marx, mas apenas com sua reprodução ampliada a qualquer custo, que pode ser assegurada, pelo menos por algum tempo, por várias modalidades de destruição”. Por isso, no lugar onde se encontram os empresários do agronegócio, com certeza, não estarão os interesse dos trabalhadores e nem a preservação do meio ambiente.

Lendo o Programa do PC do B, encontramos como um dos desafios da contemporaneidade:

1. a degradação ambiental, resultante de concepções e práticas predatórias, responsável pela poluição ambiental e destruição de parte das florestas, dos recursos hídricos, da fauna”.

O que eles querem é plantar soja até a beira dos córregos e das nascentes, em nome dos agricultores familiares. Indaguem a posição da FETRAF, que representa grande segmento da agricultura familiar, sobre este assunto. Perguntem ao MPA ou CONTAG

Ainda no Programa Partidário do PC do B

Capitalismo, um sistema esgotado historicamente

22) A nova jornada libertária brota da resistência do movimento revolucionário, do avanço da consciência e luta dos trabalhadores, do enriquecimento da teoria transformadora e, objetivamente, da senilidade do capitalismo. Depois de 300 anos de existência, é um sistema esgotado historicamente, embora ainda dominante política e ideologicamente. Já na passagem do século XIX para o XX, atingiu sua etapa imperialista. Desde então perdeu o papel progressista e civilizatório que havia tido na superação da milenar sociedade feudal. A humanidade sob seu domínio tem padecido enormemente. Em vez da paz, a guerra; em vez da liberdade, as ameaças constantes à democracia. Condena milhões à fome e ao desemprego. Aumenta a exploração sobre os trabalhadores. Em busca do lucro máximo, destrói a natureza.

Por favor, leiam esse inciso 22, em especial o final do perágrafo. Ou isso não representa mais a posição do PC do B?

“A transição do capitalismo ao socialismo no Brasil

O Programa do PCdoB “não trata da construção geral do socialismo, mas da transição preliminar do capitalismo para o socialismo. A questão essencial, e o ponto de partida para a transição, é a conquista do poder político estatal pelos trabalhadores da cidade e do campo. Este triunfo exige o protagonismo da classe trabalhadora”, e não dos EMPRESÁRIOS RURAIS, da CNA, da OCB e do o deputado Moacir Micheletto.

Ainda segundo o Programa do PC do B: “O leque de alianças abarca os demais setores das massas populares urbanas e rurais, as camadas médias, a intelectualidade progressista, os empresários pequenos e médios, e aqueles que se dedicam à produção e defendem a soberania da Nação. A participação da juventude e das mulheres é fator destacado para a vitória deste objetivo”. Por favor, ouçam o MST e a Via Campesina, ou eles não significam mais nada para o Partido?

Por fim, o PC do B deveria incluir a questão ambiental na “transição para o socialismo”. (...), na dinâmica concreta da revolução brasileira, está destinada a ser o terceiro grande salto civilizacional afirmativo da nação brasileira.” Programa do PcdoB

Para concluir, penso que, dadas essas posições equivocadas de alinhamento às posições dos latifundiários para a mudanças do Código Florestal, vejo o meu querido PCdoB mais à direita do que o PT e demais partidos da base governista.

Para terminar, pois esse raciocínio poderia dialogar com todo o documento do Partido que diz exatamente o oposto à posição do Aldo Rebelo, peço que o Partido assuma coerentemente o item 47 do Programa, que trata das questões do Meio Ambiente, e do item “e” que trata da Reforma Agrária, e reveja sua posição equivocada.

Saudações Socialistas

Antonio Maciel Botelho Machado

¨Somos semeadores conscientes no campo da vida,
pois diariamente espalhamos milhões de sementes ao nosso redor.
Saibamos escolher sempre as melhores,
para que, ao recebermos a dádiva da colheita farta,
tenhamos apenas motivos para agradecer".
Sônia (desconhecida)

Dialogando com Sonia em 30 de janeiro de 2010
na Comunidade Escandir, do Orkut

Sementes...
Certa vez tive uma experiência
que gostaria de compartilhar com vocês.
Tinha eu um pequeno saco de sementes
as quais seriam semeadas no campo.
Elas haviam sido escolhidas a dedo.
Passaram por testes e mais testes,
sobrando apenas as melhores,
as que poderiam transformar-se,
após as primeiras chuvas,
em mudas fortes e viçosas.
Viajei muitas horas de minha cidade
pensando nas árvores que iria plantar.
Tinham até nome científico...
Cordia trichotoma
Na mala do carro levei também
o saco com as sementes descartadas.
Todos sabem que galinhas se deliciam
com qualquer grão que lhes oferecemos.
Por isso, levei aquele restolho.
Entretanto, na manhã seguinte, um acidente
as galinhas entraram no bagageiro do carro
e o terrível aconteceu...
Elas comeram as sementes selecionadas,
aquelas vigorosas, as melhores...
restando apenas o saco com a serragem,
as folhas secas e as sementes descartadas.
Para não perder a viagem,
peneirei aquelas sobras,
e separei um punhado de sementes
lancei-as ao longo da trilhas,
sem delas nada esperar.
O tempo passou.
Já fazem quase trinta anos
eu, na época, um jovem agrônomo
cheio de idéias novas, tecnologias,
verdades e sonhos para viver.
Hoje, passando pelo velho sítio
fico a lembrar daqueles bons tempos.
Claro que a cena das galinhas,
bem, dessa, eu nunca mais me esqueci.
As córdias cresceram e cresceram.
Hoje sombreiam as trilhas da cachoeira.
Suas flores alvas contrastam com o nome vulgar
...”louro pardo”
Como lição ou aprendizagem...
descobri que as sementes, como nós,
podem se superar, desde que encontrem terra fértil,
a chuva providencial
e alguém que acredite nelas
muito cedo, darão respostas inimagináveis.

E-mail enviado aos amigos Hélvio, Juçara, Flávio e Nádia no dia 15 de dezembro de 2008, no período seguinte ao falecimento de minha irmã Marly

Caros Hélvio/Juçara e Flávio/Nádia,

Só agora pude ter acesso à Internet. Desculpem por este texto, mas vocês são as pessoas que, nesse momento, eu gostaria de compartilhar meus pensamentos.

Fiquei essa semana todinha ao lado da Marly. Nunca tinha visto um ser humano sofrer da forma como ela sofreu. Muita dor, mas sempre, com dignidade. Ela não se queixou da vida ou demonstrou medo da morte em nenhum momento. Essa foi a maior lição que já pude aprender com ela. Sua morte se deu na madrugada de sexta para sábado e a cerimônia de cremação foi hoje pela manhã. Como ela frequentava um grupo budista, a rito foi realizado por monges amigos dela. Foi muito bonita a despedida. Em algum momento o monge perguntou: alguém quer fazer uso da palavra? Eu disse, só por dois minutos... Falei 10. Eu não tomo jeito mesmo!!! Mas o povo gostou de minha fala. Acho que depois dessa vou faturar uns trocados em funerais... hehehe

Me despedi da Marly fazendo uma reflexão sobre o grande paradoxo que é a vida e a morte. Eu dizia que a minha vida só era feliz e interessante pois eu sabia da existência do fim, da morte. Sem ela, a morte, a vida não teria sentido. Com esse entendimento, penso que superei muito do meu temor sobre ela. Disse eu ainda que, assim como o espírito, energia ou alma (como queiram chamar) é uma questão simbólica ou metafísica para nós humanos, para a energia, do outro lado, noutra dimensão (pós-morte), a matéria deve ser algo igualmente estranha, fraca, doente, inacabada... Por isso, a dita passagem deveria ser algo para nos animar, para nos confortar... Que aquele ente que amamos e que encontava-se no fundo do sofrimento físico, material, havia se despreendido para um plano, certamente, superior. Eu comparei aquele cadáver que estava ao meu lado, com a mecha de cabelos que deixamos no chão de nosso cabeleireiro ou mesmo daquele minúsculo pedaço de unha que cortamos com a tesourinha e que, imediatamente, jogamos no lixo sem o menor apego, mesmo sabendo fazer parte de nosso corpo. Na realidade, aquele corpo ainda representava a minha irmã no que ela foi em vida, a pessoa que nós amamos e que convivemos em seus 71 anos. Porém, misteriosamente, ela não era mais a Marly. A nossa Marly continuaria viva em nossa mente e em nosso coração. Ela sempre continuará presente entre nós e não mais naquele corpo inerte. Por isso, eu dava-me ao direito de não chorar, apenas uma forte emoção, pois eu estava triste, mas também estava feliz... Contraditório? Maluquice? Mas essa foi a forma que eu encontrei para consolar e acalmar meus parentes e amigos que lá estavam e, principalmente, manter meu equilíbrio e sanidade. Após a cerimônia budista e das minhas breves palavras, Acompanhei meu sobrinho João Eduardo para, somente nós dois, isolados dos demais membros da família (por questões regimentais do cemitério), assistirmos a colocação do corpo no forno crematório. Para ele, como filho, foi muito difícil aquele momento. Para mim, um pouco mais calejado de vida, foi um instante de pensar que fogo e energia possuem a mesma natureza e que aquele corpo físico, material, estaria apenas seguindo o rito natural da vida... " ao pó retornarás..."

Bah! Chega com essa prosa complicada...

Tenham a certeza que, por tudo isso, consegui sair bem dessa pancada que foi a morte da minha irmã. Sei também que a energia dela deve estar em algum lugar especial nesse cosmo, que para nós é infinito.

Amanhã de manhã volto para Curitiba para encontrar Teresa, meus filhos e netos para dar continuidade à vida. Retormar meus estudos e projetos que ficaram suspensos temporariamente.

Agradeço o apoio de vocês e digo-lhes que estou bem e confortado.

Um grande abraço fraterno,

Maciel

Se alguém sabe de quem é essa, eu agradeceria de coração. Dizem que é do Augusto dos Anjos, mas tenho minhas dúvidas pois não encontrei ainda nas buscas que fiz pela internet. Ai vai:

Se falas por ignorância eu te perdôo.
Mas se queres abusar da minha alta prosopopéia,
Dar-te-ei um murro no alto de sua sinagoga,
Deixar-te-ei mais baixo que o solo pátrio,
E depois passarei por cima do seu corpo inerte
que os ignorantes chamam de defunto,
Mas que o nome científico é cadáver.

Anônimo? Augusto dos Anjos?

SONETO

À minha tese

junho de 2008.

Assíduo pensamento que se apodera,

Do raiar ao raiar do dia,

Segundo a segundo, o tempo todo,

Numa escala crescente de agonia.

Eis que se rompe em desespero amargo,

Trazendo a angústia do fundo d’alma

Desde sua morfogênese faz-se presente,

Atormentando com suas bandarilhas.

Pensamentos agrupam-se em palavras,

E apontam para uma lógica brilhante.

Que se dissolve no momento subseqüente,

Dando a impressão do nada, do vazio...

Nessa trama contínua, de fazer e desfazer

Numa alternância de gozo e de dor,

É que a profusão de idéias e práticas

Forja uma criatura, de início, amorfa.

Ah! Possa eu dormir exausto,

Com a sensação do dever cumprido,

E a visão de uma paisagem apoteótica,

De Mestres aplaudindo o fim do último ato.

Maciel Machado

Conversando com Cyro Mascarenhas:

FRENTE À VIDA

(A DIALÉTICA DA EXISTÊNCIA)

A força do mar não se perde

nem a luz do sol e o vento

A árvore que cresce na floresta

e a pequena ave num vôo iniciante

tudo aparentemente sem nexo.

O tempo passa e não se perde

vida e morte em seu destino

A água desmancha a pedra

e o ciclo se repete, infinitamente,

em movimento complexo.

E o homem nesse tempo que passa

em toda a existência humana,

contempla o mar e a pedra

pensando ser dono e senhor

se perde em sonhos, perplexo.

Nesse ir e vir da vida

o homem bulindo na pedra

fez trabalho e opressão

e na dialética da vida

forjou o nome revolução.

Antonio Maciel Botelho Machado

"Tudo vale a pena quando a alma é revolucionária"
Parafraseando Fernando Pessoa, conforme escreví no e-mail de hoje ao Horácio Martins de Carvalho.
Maciel, Pelotas, 24 de novembro de 2007

Texto 21: NAVARRO, Z. O MST e a canonização da ação coletiva (resposta a Horácio Martins Carvalho). In: SANTOS, B. de S. (Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 263-280.

Em seu texto, alcunhado por “tréplica” (sic), o autor acusa o MST de se utilizar de uma “firmeza ideológica” e retórica de seus dirigentes para encobrir as fragilidades da “organização”. Retoma os dois diferentes tipos de estudos existentes sobre o assunto, a saber: 1) os norteados pelo “encantamento ingênuo”, com uma idealização clara do objeto de estudo e uma “positividade” a priori e valorizando o saber popular; 2) o segundo grupo, chamado de “dogmatismo passadista”, de base marxista ortodoxa, “pontificam o vigor econômico da atividade agropecuária e emprestam importância social e política a atores e classes (...) enfraquecidas”. Navegam no “pântano do marxismo vulgar”.
Lamenta o fato de Carvalho não ter explicitado sua bagagem teórica na questão agrária, se colocando estritamente como interlocutor da organização. A seguir, Navarro levanta seis questões que integram essa controvérsia: três gerais e três relacionados à “organização”, a seguir:
1) O “Projeto Estratégico”: ao colocar o socialismo como estratégia, estariam seus dirigentes sob viseiras mistificadoras na análise do mundo rural;
2) O desenvolvimento agrário e sua interpretação
3) As políticas públicas e a deslegitimação do Estado:
4) O controle social sobre os assentados
5) Alianças e relações com outras organizações
6) Por que não apostar na democracia?

Texto 20: CARVALHO, H. M. de. A emancipação do movimento no movimento de emancipação social continuada (resposta a Zander Navarro). In: Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2002 pp.233-260

Carvalho recupera a história do MST desde a sua fundação, em 1984, Cascavel, PR, no I Encontro Nacional e faz uma avaliação do significado desses 16 anos de lutas, que culminou com o IV Congresso Nacional, em agosto de 2000, em Brasília. Nessa avaliação, realça a renovação enquanto movimento social de massa, que vem obrigando as classes dominantes a repensarem o papel das classes subalternas no campo.
O autor valoriza o “jeito de ser e fazer” do MST. Cita os inimigos históricos do Movimento, a saber: a) a aliança histórica das classes dominantes com o empresariado; b) os governos federal e estaduais, através da manipulação de políticas públicas e meios de comunicação de massa contra os interesses das classes subalternas; c) as forças para-militares; d) as agências multilaterais de desenvolvimento (BIRD e BID) e os paradigmas do FMI; e) amplos setores da intelectualidade de centro-esquerda que, pelo desencanto pessoal ou pela cooptação pela classe dominante aderiram à ideologia de considerar os pequenos produtores rurais familiares simplesmente como setor de produção, sem perspectiva histórica e cita diferentes apoios nacionais e internacionais existentes em relação ao MST. Para concluir este bloco, o autor considera a importância do rompimento com a tutela da igreja e de outras forças sócias.
A seguir, passa a descrever o que considera os “segredos íntimos” do MST. Para iniciar, mostra o processo dialético existente no processo de emancipação social, seja no nível pessoal, grupal ou social, que está em movimento e se fazendo, portanto, é sempre incompleto. Como um caleidoscópio, cada mudança no contexto social vai forjando novas formas de relações de tutela e emancipações sociais se dão sob novas formas. Contrariamente às afirmativas de Navarro, Horácio afirma que os movimentos de massas, em suas ações diretas, não demandam mediações formais de representação de interesses e que o MST é um exemplo dessa emancipação social moldando uma nova identidade social dos trabalhadores rurais sem terra. Que as ações diretas, a pedagogia própria, a formação de militantes, a forma de governo (coordenação) nos assentamentos, as místicas e os valores construídos na luta redefinem as relações entre estado e sem-terras. Além disso, o MST já surge com a necessidade de emancipar-se das tutelas da igreja católica e dos sindicatos que ajudaram em sua organização inicial, sem a perda da solidariedade e cooperação. Internamente o Movimento deveria superar o centralismo burocrático.
Quanto aos princípios de organização estabelecidos no I Encontro Nacional de 1984, estes já apontavam para o caráter de massa, a saber: a direção coletiva, a divisão de tarefas, a disciplina, o estudo, a formação de quadros, a luta de massa e a vinculação com a base. Além disso, no processo de movimento, foi incorporado como princípio fundamental a ocupação de terras como forma de luta direta. Somando-se à autonomia do Movimento e à característica de sociedade organizada em rede. Estes princípios são o que o autor considera como os “segredos íntimos a serem desvendados” para que se possa conhecer o MST.
Apresenta sete valores enfatizados na luta, a saber: solidariedade, beleza, valorização da vida, gosto pelos símbolos, gosto de ser povo, defesa do trabalho e do estudo e, por fim, a capacidade de indignar-se. E, em função da práxis do Movimento dez lições são enfatizados: que a militância faz-se pela prática, pela experiência, pela ciência, pela cultura, pela disciplina, pelo exemplo, pela convivência e a partilha, pelo espírito de sacrifício, pelo trabalho produtivo e pela crítica e auto-crítica.
No tópico “Buscando outros caminhos” ele afirma que o “MST percebido como um movimento social de massa, não foi gradativamente se transformando em uma organização social de massa, mas sim foi adquirindo um caráter similar ao de uma sociedade em rede (...)”. E que a questão central na compreensão do MST é menos a razão, e sim o movimento de emancipação social (...). Daí a busca da auto-consciência, auto-determinação e da auto-realização.
Apresenta como hipótese que o MST tem mais uma feição de rede do que de uma organização social de massa. E conclui afirmando que “(...) o socialismo, e os valores que intrinsecamente pressupõe, já não mais assustam ou desmobilizam amplas parcelas das classes subalternas no campo, hoje identificadas socialmente como sem-terra”.

Texto 19: NAVARRO, Z. “Mobilização sem emancipação” – as lutas sociais dos sem-terra no Brasil. In: Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2002 pp.189-232
Zander, após uma breve discussão sobre as últimas três décadas, distingue três tipos de estudos sobre os Sem Terra: 1) “os que se confundem com a literatura apologética da organização” 2) “estudos acadêmicos centrados em ambientes restritos” e, 3) “que buscam uma análise interpretando à luz dos processos sociopolíticos mais amplos”, estes, mais escassos. Como resultado, o autor considera que este conhecimento ainda é “inadequado e parcial”. Para situar, faz advertências iniciais: 1) que trata-se de uma “organização”, 2) que o campo de processos sociais analisados aponta para o MST e 3) que as evidências empíricas analisadas voltam-se para o Sul do Brasil. Por fim (4), que a noção de emancipação adotada (não a de Habermas), foi utilizada numa dimensão política. Descreve o que seria a autonomia e conclui que o MST, como organização política, atua “como freio à emancipação dos mais pobres do campo”.
A seguir, resume a história do MST entre 80 e o 2000. No primeiro ciclo de protestos, pós 1950, surgem as Ligas Camponesas e o movimento sindical rural, exterminados pelo Golpe de 64. O MST surge no segundo ciclo, com a re-emergência dos movimentos populares, do final da década de 70, a partir do crescimento da violência contra os trabalhadores rurais e pela modernização e desenvolvimento rural capitalista em curso. A fundação da CUT agrega o movimento sindical rural e demais movimentos populares. Na região sul, novos movimentos sociais se organizaram em função da: 1) liberação política nesse período, 2) as mudanças estruturais na economia agrária e da crise do modelo de modernização; 3) os impactos sociais dessas mudanças conjugado com a ação dos setores progressistas da igreja católica (CPT).
Considera que o MST teve uma capacidade de reinventar-se politicamente, frente aos demais movimentos sociais, com o agravante da dificuldade em manter a sua base, os “mais pobres entre os pobres do campo”, o “lumpesinato”. Que seu objetivo é “tentar pressionar socialmente para alterar um padrão de propriedade da terra historicamente consolidado”. Destaca três momentos históricos: 1) anos formativos no RS e SC (1980) e o Congresso de Cascavel em 84, com o lema “Terra para quem nela trabalha”; 2) Entre 86 e 93 com um movimento de confrontação, com o lema “ocupar, resistir e produzir”. Passa a ser um “movimento de quadros” e não “de massas”. 3) Em 1994, período de ocupação do Pontal do Paranapanema e preocupação com a imagem e com a produção. O MST passa a ser o interlocutor junto ao Estado sobre as questões da Reforma Agrária, com o lema: “Reforma Agrária: uma luta de todos”.
Reflete sobre o surgimento de novas lideranças fora do eixo sulista e os possíveis conflitos internos. Situa a formação de jovens como sendo estritamente para manter a disciplina, a motivação e a coesão entre os militantes intermediários. Segue analisando a política editorial do jornal do Movimento, de caráter leninista, como sendo “instrumento de agitação de massas”. Não vê novidade em termos da opção produtiva o que pode determinar apenas uma sobrevida temporária para as famílias assentadas. Constata uma nova fase caracterizada por “ações criminalisadoras” provocando o afastamento de velhas parcerias, como a cúpula da igreja. Critica também a luta por questões meramente políticas como os OGM,, ALCA etc.
Zander destaca algumas virtudes do MST, como por exemplo: 1) a manutenção da questão da reforma agrária na cena política; 2) a formação de um grande número de assentamentos; 3) a democratização da política em pequenos municípios. Como dificuldades: a) a formação de um “ciclo virtuoso” na direção da “organização”, b) a falta de um processo de responsabilização de ações, c) a face não democrática do MST que exerce o controle social sobre as famílias com rígidos métodos estabelecidos pelos dirigentes, além da “homogeneização forçada”. Outro aspecto citado é a “deslegitimação” do Estado, d) a não participação em formas de desenvolvimento rural como alternativas na geração de renda (sic).
Como conclusão, afirma que o MST perdeu a novidade e repete a “melancólica” trajetória de outros agrupamentos da esquerda. Mostra: a desconfiança de seus participantes, os impasses produtivos, a disputa política pela hegemonia na organização, desprezo pelas práticas sociais democráticas e a reiteração do controle social e das formas de mando. Que a repercussão do prêmio na Bélgica tornou-se pouco eficaz na difusão da questão agrária. Que as demais lutas (OMC, ALCA e OGMs) parecem como “contraglobalização”, de natureza emancipatória.

Texto 18: DELGADO, G. C.; CARDOSO JR., J. C. Universalização de direitos sociais no Brasil: a previdência rural nos anos 90.

Os autores analisaram a pesquisa realizada no Sul e no Nordeste brasileiro, destinada a avaliar os impactos socioeconômicos da Previdência Rural. Instrumento que tem o papel de redistribuição de renda para o segmento ligado às atividades rurais e historicamente excluídos das conquistas sociais do Brasil. Segundo a pesquisa, as famílias que recebem essa política de seguro-previdenciário, estão em média 16% acima da renda das famílias que não têm acesso a esse benefício, o que significa manter 85% das famílias pesquisadas no Sul e 62% no Nordeste acima da condição de pobreza.
Os autores analisam sob a luz dos efeitos da crise da década de 90 e seus impactos na agricultura familiar, as novas concepções do mundo rural e do desenvolvimento agrícola no País. Com a introdução do princípio do acesso universal de idosos e inválidos à previdência na Constituição de 88, se forma um setor rural informal e o surgimento de um novo espaço rural, o setor dos aposentados e pensionistas rurais.
Apresentam dados previdenciários do período de 91 a 98 e concluem que em termos de renda domiciliar é significativo o fato das famílias possuírem a previdência. Partem, a partir daí para um debate teórico sobre o “Novo Rural”. Para tanto, delimitam três vertentes: 1) a reconceituação do setor à luz dos aspectos demográficos e socioeconômicos da ruralidade; 2) as novas funções no processo de desenvolvimento rural; 3) o enfoque no território e na pluriatividade como “novas” dimensões do rural.
Para a compreensão dessa problemática do “Novo Rural”, eles partem de duas questões importantes nessa discussão: 1) o peso significativo deda existência de um “setor de subsistência” na economia agrária brasileira e, 2) o desempenho estagnado do sistema agroindustrial na década de 90 em comparação aos sistemas americano e europeu protegidos por enormes subsídios. Fazem uma pergunta baseada na tese de que existe algo mais importante em termos de contribuição à renda e à subsistência de famílias rurais pobre no Brasil, que seria a inclusão dessas famílias no setor previdenciário, a saber: o Seguro Social seria uma renda compensatória ou este sistema estaria afetando profundamente as condições de reprodução da economia familiar? Poderia estar ocorrendo a transformação da economia de subsistência em economia familiar produtiva e excedente? Para responder a essas questões eles sustentam que está ocorrendo uma conversão do seguro-previdenciário para um seguro-agrícola. Ou seja, que esse recurso injetado na economia familiar tem impacto sobre a produção agrícola do setor familiar, criando condições para uma “reprodução ampliada” dessa economia familiar. E concluem:
1) que o setor rural se transformou rapidamente após a década de 90;
2) que a pesquisa encontrou evidências empíricas sobre a reconfiguração de um setor rural ampliado, com um núcleo de aposentados e pensionistas rurais, demograficamente significantes;
3) que esse núcleo de aposentados tece relações importantes com a economia familiar rural;
4) que esse núcleo se contrapõe a duas tendências excludentes: a herança do setor de subsistência e a ampliação conjuntural desse setor a partir da liberalização comercial e estagnação da década de 90;
5) que o conhecimento efetivo da dimensão desse núcleo social e de suas estratégias de reprodução alerta-nos para uma nova configuração da economia rural, convergentes com o “novo rural”;
6) a superação da dicotomia rural-urbano, sem cair na visão de continuum geográfico e ocupacional;
7) a prevalência de pluriatividade e de fontes múltiplas de rendimentos familiares, além de renda agropecuária estrito senso;
8) a emergência do trabalho individual, vis a vis uma certa minimização do mercado de trabalho rural;
9) destacar a herança histórica de um enorme setor de subsistência no “mundo rural”;
10) a estagnação da década de 90 e as tendências à desativação produtiva e queda da renda agrícola;
11) o papel protagônico da política social como antídoto à miséria reinante no meio rural brasileiro;
Para finalizar, valorizam o papel dos movimentos sociais na conquista de direitos mínimos na política social e agrária do Brasil na década de 90.

Texto 17: BELIK, W.; PAULILLO, L. F. O financiamento da produção agrícola brasileira na década de 90: ajustamento e seletividade.

Os autores analisaram a política de crédito rural nos anos 80 e 90, mostrando que, de início, ocorreram distorções nas políticas fundiárias e sociais, devidas à utilização discriminatória dessa linha de crédito. Que aconteceu nos anos 80 um esvaziamento da capacidade de financiamento do Estado e que, em função da escassez de recursos e a retirada dos subsídios, as condições de crédito se tornaram difíceis, ocorrendo um processo de financiamento privado com recursos oriundos da indústria, de trading companies e outros agentes. Com isso, aconteceu o fenômeno da “governança privada”, ou seja, financiamentos sem a interferência do Estado e motivados apenas pela auto-organização dos agentes creditícios.
Fazem um retrospecto do crédito rural desde os anos 30, porém, se concentrando no período pós 64, quando se efetivou o modelo da modernização no Brasil, o que foi acompanhado pela constituição do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Esse sistema estava ancorado em fartos recursos e taxas de juros subsidiadas, política que perdurou até o fim dos anos 70, tendo o poder público como disciplinador. No período seguinte, até meados dos anos 80, ocorreu o fenômeno da auto-regulação, motivada por uma política econômica Keynesiana, que se propunha a controlar o mercado e conter a hiperinflação. Com isso, somente os setores mais organizados como o complexo agroindustrial conseguiram aporte de financiamentos e, em conseqüência, o crescimento.
A partir da metade dos anos 80, o crédito rural se manteve apenas como política compensatória e pontual para certos segmentos da agricultura. Mesmo assim, o setor industrial de frangos, cana e suco de laranja cresceu em volume de suas exportações. Nos anos 90, a perda do poder de regulação do Estado se intensificou, ocorrendo a abertura da economia para o mercado externo e a queda de barreiras deslocando a prioridade da agricultura. Os autores analisam as relações entre o crédito e a renda para os principais produtos agrícolas e concluem que apenas alguns segmentos foram beneficiados nesse período (soja, algodão, milho, suco de laranja), muito mais por conta de financiamentos não dependentes do Estado, o que prova a completa subordinação da agricultura no sistema econômico, perda de poder dos sindicatos e associações rurais e a conseqüente transferência desse poder para grupos econômicos não-agrários (interferência extraorganizacional). Surgem bancos ligados às indústrias de máquinas agrícolas como a John Deere e a New Holland que passaram a controlar até mesmo o Finame ligado ao BNDES. Concluem a análise apontando três perdas: 1) de representação de interesses; 2) da aglutinação de agentes nas organizações; 3) dos recursos econômicos. Para explicar esses processos dão o exemplo da cadeia do café na relação com o mercado futuro.
Belik e Paulillo interpretam as formas de financiamento agrícola em vigor a partir dos anos 90, e que foram direcionados exclusivamente para os setores mais modernos e “eficientes” do agronegócio brasileiro, muitos deles ligados aos principais corredores de exportação. Explicam como funcionavam a Cédula do Produtor Rural, que na prática era um “mercado a termo” e a pressão para a sua transformação em “mercados futuro”, com poder de transformar uma commodity em ativo financeiro.
A partir de uma descrição detalhada sobre o funcionamento do mercado agrícola, os autores apresentam o Contrato de Investimento Coletivo (CIC), criado em 1998, mistura de crédito de investimento e de comercialização, papeis estes, controlados pela Comissão de Valores Mobiliários, que nada tinha há ver com o setor agrícola. Em 1999 se cria os Pregões Eletrônicos aproximando compradores e vendedores que possuíam acesso à informação pela internet.
Como conclusão do trabalho, os autores analisam os resultados de uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Marketing Rural, onde fica evidenciada a utilização de crédito próprio entre 84% dos produtores rurais no período de 1998 e 1999, em contraposição à pesquisa de 1991/92 onde 37% dos produtores tinham acesso ao crédito. Ou seja, o crédito oficial foi perdendo terreno para outras fontes de financiamento de origem privada. Fica evidenciada a articulação dos segmentos agrícolas com outros segmentos à jusante do processo produtivo, ou seja, nos mercados e sub-setores das cadeias agroindustriais. Fica clara a separação da agricultura empresarial e a de base familiar, esta, amparada apenas pelos mecanismos de sustentação de caráter social, e que essa distância só tende a aumentar no futuro.

Texto 16: SCHNEIDER,S. A pluriatividade como estratégia de reprodução social da agricultura familiar no Sul do Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura. n. 16, abril, p.164-184, 2001.

O autor, comparando duas realidades locais, uma em Braço do Sul, em Santa Catarina e outra em Padre Eterno Ilges, no Rio Grande do Sul, partindo do contexto das unidades familiares de produção, “examina as relações da agricultura familiar com a emergência e consolidação das atividades não-agrícolas no espaço rural e a formação de unidades produtivas (...) identificadas com a pluriatividade das famílias rurais”.
Cita que nessas regiões as famílias rurais não desempenham mais exclusivamente atividades agrícolas, uma vez que aumentam suas receitas domésticas a partir de trabalhos externos à propriedade. Atribui às Unidades de Produção à diversificação das atividades e que vários de seus membros (familiares) exercem outras atividades, algumas, em tempo parcial.
Schneider apresenta uma discussão sobre quem definiria a pluriatividade como forma de garantir a reprodução social, se seria uma estratégia individual ou se seria um recurso ao qual a família faz uso. E busca a definição para pluriatividade como sendo “uma estratégia de reprodução social, da qual se utilizam as unidades agrícolas que operam fundamentalmente com base no trabalho da família, em contextos onde sua integração à divisão social do trabalho não decorre exclusivamente dos resultados da produção agrícola, mas, sobretudo, mediante o recurso às atividades não agrícolas e a articulação com o mercado de trabalho”.
Utilizando várias técnicas da investigação social, dentre elas a aplicação de questionário estruturado, tipo survey, o pesquisador obteve em sua amostra final 60 famílias, sendo 37 pluriativas e 23 de agricultores (23 do RS e 37 de SC). Aplicou ainda entrevistas semi-estruturadas junto a lideranças e pessoas de referência nas comunidades estudadas.
Realiza uma revisão de literatura buscando referenciar a agricultura familiar sob a ótica da pluriatividade. Parte da “Sociologia da Agricultura” de Buttel e Newby, Larson e Gillespie Jr e afirma a proximidade teórica com Marsden e Fuller.
Para Marsden, a pluriatividade está relacionada com o recuo do padrão fordista na agricultura e que as novas funções do espaço rural se vinculam ao consumo de bens materiais e simbólicos (propriedades, festas, folclore, gastronomia, etc.) e serviços (ecoturismo, atividades ligadas à preservação ambiental, etc.), propondo um novo conceito-chave para essa nova configuração, a saber, a commoditization, mostrando que a pluriatividade tende a se generalizar.
Para Fuller, ligado à corrente teórica difusa e eclética, concorda que a pluriatividade esteja ligada aos mecanismos utilizados pelas famílias na relação com o mercado de trabalho e concorda com a idéia de que se pode explicar a pluriatividade a partir da dinâmica interna das unidades familiares e, ao mesmo tempo, de sua relação com o ambiente externo (diversificação).
A partir dessa teoria, o autor busca fixar uma unidade de observação, optando pela família rural como unidade de referência para o trabalho. Família entendida como grupo social que compartilha o mesmo espaço e possui em comum a propriedade de um pedaço de terra.
Na tabela 3 o autor engloba matas naturais e reflorestamentos o que, para mim, são coisas bem diferentes uma vez que os plantios arbóreos conferem renda direta (de médio e longo prazos) e elevada, o que foi desconsiderado na composição da renda. Por fim, que a atividade florestal deveria ser considerada como atividade agrícola
Após apresentar e discutir a pluriatividade nas duas situações previamente definidas, Schneider conclui que a pluriatividade se constitui como estratégia da família rural de ambas as regiões; que os membros das famílias pluriativas são bem mais jovens que os das famílias de agricultores; que as famílias pluriativas são mais numerosas, portanto com mais idade ativa para trabalhar. Destaca que para os pluriativos o trabalho fora da propriedade se constitui na melhor forma de se ganhar dinheiro e que é fundamental para a manutenção da propriedade e reprodução do grupo doméstico. Por fim, que cada unidade familiar reage de modo distinto a esse conjunto de atividades e que as estratégias adotadas pelas famílias podem se modificar no tempo e pelas circunstâncias a serem enfrentadas em seus contextos.

Texto 15: CARNEIRO, M. J. Pluriatividade da agricultura no Brasil: uma reflexão crítica. In: SCNEIDER, S. (Coord.). A diversidade da agricultura familiar. Série Estudos Rurais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. p.165-185.

A autora inicia seu trabalho discutindo a pluriatividade sob dois aspectos (fenômenos): o primeiro, que enxerga a pluriatividade no aumento das atividades não agrícolas e conformação de novas identidades sociais no meio rural e o segundo, que vê a raiz da pluriatividade na crise de reprodução da agricultura de base familiar. Na seqüência, situa ainda duas vertentes na análise do contexto onde se produz a pluriatividade, a saber: 1) na mudança do perfil sócio-econômico no campo em função da diversificação, o que poderia se traduzir no “transbordamento do urbano sobre o rural” e relacionado com a introdução de novas alternativas de trabalho, o que para alguns autores seria o “Novo Rural Brasileiro”. 2) que as práticas não são estranhas às dinâmicas de reprodução social das famílias agrícolas, portanto, um fenômeno não transitório e nem conjuntural.
Cita Schneider que atribui a pluriatividade a existência de determinados contextos, onde a articulação das famílias com o mercado se daria através de atividades não-agrícolas ou para-agrícolas e não mais pela produção. Logo, a pluriatividade seria uma função exógena às famílias. Por fim, este autor define que a pluriatividade se manifestaria “naquelas situações em que a integração da agricultura familiar aos mercados alcança um novo estágio ou se dá por uma via distinta que é do mercado de trabalho”.
Apresenta a tese de Neves, próxima a de Schneider, em que a pluriatividade não é fenômeno recente, mas que sua atual expansão dependeria de contextos específicos. Esta autora encaminha a proposta de se proceder à dissociação da análise da unidade familiar e da unidade de produção com ênfase ao projeto familiar nas suas estratégias de integração social. Carneiro complementa essa idéia trazendo a sugestão de se integrar ao projeto familiar as decisões individuais, estas, por sua vez, podem ou não ser coerentes com o projeto familiar.
A autora conclui essa revisão teórica com um questionamento: “a pluriatividade designa ou não uma mudança na lógica da reprodução social das famílias agrícolas?” E sugere: “que deve-se ater a determinados contextos socioeconômicos nos quais a combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas por famílias agrícolas corresponda à dinâmica do que poderíamos denominar genericamente e de forma provisória, de ‘ruralidade contemporânea’”.
Analisa o modo produtivista da agricultura familiar encontrado no sul do Brasil e sugere que esse modo, por protagonizar a modernização da agricultura, poderia ser considerado como o “verdadeiro agricultor”. Que essa forma de ver a agricultura familiar forjou as políticas públicas, o Pronaf, em sua forma inicial. Apresenta ainda o debate da década de 70 com a categoria de colono-operário, no sul do Brasil, o que foi determinar que a pluriatividade fosse fruto da intensificação da exploração da força de trabalho na agricultura. Na Europa com a dupla-atividade e com o operário-camponês, o pluriativo pode corresponder à manutenção de um ideal de autonomia. Analisa outras formas de situações sociais em diferentes regiões do Brasil.
Por fim, a autora realizando uma reflexão sobre o conceito da pluriatividade da agricultura, conclui: “a multifuncionalidade incorpora a noção de pluriatividade se considerarmos que as múltiplas funções da agricultura para a sociedade podem se traduzir em atividades exercidas pó diferentes membros das famílias de agricultores que não estão diretamente associados à produção de alimentos para o mercado”. “A pluriatividade pode ser considerada uma dimensão da multifuncionalidade e que ambas são fenômenos recentes engendrados pelas novas configurações das relações campo-cidade e das novas articulações entre agricultura e sociedade”.

Texto 14: RADOMSKY, G. F. W. Reciprocidade, redes sociais e desenvolvimento rural. In: SCNEIDER, S. (Coord.). A diversidade da agricultura familiar. Série Estudos Rurais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. p.104-133.

O autor relata neste artigo uma pesquisa realizada, no município de Veranópolis, RS, e que teve como motivação a forma histórica de desenvolvimento social e econômico desse município e a maneira como determinantes não econômicos exerceram influência na esfera produtiva. Busca nos laços de parentesco, amizade ou vizinhança a forma de entender o processo de desenvolvimento local, ou seja, descobrir se a forma de reprodução social e desenvolvimento econômico aconteciam a partir de mecanismos de integração (proximidade, conhecimento mútuo, amizade, vizinhança, parentesco, etc.). Dessa forma, o objetivo central da pesquisa era “analisar de que maneira as relações de reciprocidade, parentesco e proximidade são fundamentais para a constituição de redes sociais (no meio rural), e que podem vir a se tornar recursos basilares para o desenvolvimento e para a regulação das ações nos contextos sociais”.
Radomsky estuda duas redes de produtores distintos instituídas na região: as redes de vinícolas e a rede de produtores ecológicos. Como metodologia, foram utilizados métodos qualitativos de análise, através de entrevistas semi-estruturadas, intercaladas com técnicas de observação. Foram ouvidos vinte informantes que compuseram uma amostra não-aleatória que representou diferentes grupos e posições sociais nessa sociedade. As entrevistas foram analisadas com o auxílio do software NUD*IST.
Como forma de entender as interações sociais e atitudes dos indivíduos envolvidos o autor lançou mão da noção de “dádiva” presente na obra de Marcel Mauss. Este, sob um olhar antropológico, verifica que em diferentes sociedades existem mecanismos “reguladores de atos que prescrevem atitudes generosas para com seus membros”. (Para Mauss, a rocha elementar das sociedades, em todos os tempos históricos, é a capacidade de desenvolver trocas. Essas podem ser materiais ou simbólicas, sempre considerando a distribuição e a circulação desse elemento). Os atos de “dar, receber e retribuir” fazem parte de uma totalidade de relações nas quais os seres humanos estão envolvidos. “Sob essas relações, são estruturadas as obrigações recíprocas contraídas pelos sujeitos e as formas de solidariedade”.
A partir da teoria de Mauss, Radomsky complementa com as abordagens mais recentes de Píerre Bourdieu e de Alain Caillé. O primeiro, “introduz a questão do poder no seio da dádiva, complexificando e enriquecendo a análise das trocas”. Já Caillé entende que “nos atos da dádiva nunca há nem pode haver a certeza da retribuição, ela é obrigação e liberdade ao mesmo tempo” e que é possível a existência da “dimensão de gratuidade”. Retoma a dimensão ética da reciprocidade e a forma como ela estrutura relações de confiança. Insere nessa discussão teórica as idéias de Karl Polanyi, economista que incorporou elementos da antropologia em suas análises, para agregar como princípios econômicos a reciprocidade, redistribuição e o intercâmbio. Para este autor, considerando-se um sistema capitalista, como considerar esses elementos submersos nas relações sociais se o capitalismo já “faz a conversão para um sistema autoregulado pelo mercado?” Para sair dessa enrascada, o autor usou o pensamento de Bagnasco e Triglia que afirmam que “os mercados assumem formas particulares em formações sociais específicas”.
Como síntese teórica, o autor afirma que “a reciprocidade pode-se firmar como o fundamento para a consolidação das redes que se projetam num território que vêm a permitir articular os processos de desenvolvimento rural”.
Após a apresentação do funcionamento e análises das duas redes em questão o autor encerra seu trabalho concluindo que na zona rural de Veranópolis “geram-se inúmeras estratégias de diversificação de rendas e inserção econômica para as famílias”, apoiadas nas redes de relações sociais. Que os atores sociais conseguem preservar as relações de reciprocidades e da dádiva mesmo submetidos às relações mercantilistas capitalistas. Que as redes dinamizam o mercado de trabalho ampliando a possibilidade do surgimento da “pluriatividade”. Que essas redes ampliam os vínculos políticos, as associações nas comunidades rurais, as cooperativas e as demais ações coletivas. Daí, elas expressarem a pluralidade de empreender esforços para o desenvolvimento rural. Por fim, que a existência dessas redes possibilita que o desenvolvimento rural se dê de forma articulada e que possa se inscrever em uma marca territorial.