Texto 10 - MARX, K. Formações econômicas pré-capitalistas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 5. e., Coleção Pensamento Crítico, v.5, 1986. (com a introdução de Eric Hobsbawm)
Data: 09 de maio de 2007

Os “Grundrisse” foi um grupo de manuscritos escritos por Marx, anterior ao Capital, considerado como o último dos trabalhos de “envergadura”, de sua fase madura. Constou basicamente de dois documentos: o Prefácio do livro “Para a crítica da Economia Política” e do texto “Formações econômicas pré-capitalistas” - “Formen”. No “Prefácio”, Marx apontou para as questões da formação das relações sociais de produção e sobre o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção, à luz do método do materialismo histórico ou dialético. No texto aqui analisado, “Formen”, escrito em Moscou entre 1857 e 58 e publicado somente em 1939/41, o autor aborda principalmente o problema da evolução histórica pré-capitalista, a partir da aplicação da sua teoria dialética. Apesar de não ser um livro de “história”, a “Formen” busca formular o conteúdo da história em sua forma mais geral (o progresso).
Marx inicia seu texto apresentando os pressupostos do trabalho assalariado e as condições históricas do capital, quais sejam: a) a existência do trabalho livre e a sua respectiva troca por dinheiro e, b) a separação do trabalho livre das condições objetivas de sua efetivação. Segue buscando a explicação para o conceito de “propriedade”, como unidade natural do trabalho. Diz Marx que no início “o relacionamento do trabalhador com as condições objetivas de seu trabalho é de propriedade; esta constitui a unidade natural do trabalho com seus pré-requisitos materiais”. A seguir, a “co-propriedade” no caso específico de uma comunidade. Marx analisa a relação de propriedade, não como criação de valor (de troca), mas como manutenção do trabalhador e da sua própria comunidade (valor de uso). Trabalhador como produto histórico em suas diferentes relações de apropriação às condições objetivas da vida, seja nas comunidades tribais (hordas), como em outras formas sociais (asiáticas). O autor analisa também diferentes situações onde a “unidade geral mais abrangente” se apresenta como “proprietário comum”, acima dos indivíduos, tornando os trabalhadores “não-proprietários”. Descreve a figura do “déspota” como o “pai de numerosas comunidades” o que produz uma “ausência” de propriedade. Em um momento seguinte da história, surgem os “senhores” (comunidades Romenas e Eslavas) e o aparecimento do regime de servidão. Marx cita outros sistemas sociais (Peru, México, Celtas, Índia etc.) onde a unidade natural do trabalho envolveu uma organização comum do trabalho variando de formas mais despóticas ou mais democráticas. De modo geral, ele enquadra em três (ou quatro) vias alternativas de desenvolvimento a partir do sistema comunal primitivo: a oriental, a antiga, a germânica (e a Eslava, pouco discutida).
O autor cita o aparecimento das cidades, produto da vida histórica, e a dinâmica inicial de suas formações: o comércio externo, seus territórios, a guerra (o grande trabalho comunal). Nesse momento da história a terra comum se separa da propriedade privada (separação entre os meios de trabalho e o objeto de trabalho). As trocas ficam cada vez mais especializadas e sofisticadas, até que surge o dinheiro e, com ele, a produção de mercadorias e, com a troca de mercadorias, o processo de acumulação de capital (que não se encontra ainda neste texto). No capitalismo, a separação do trabalhador aos seus meios de produção se completa (expropriação). Daí o trabalhador é reduzido simplesmente à “força-de-trabalho”. Por isso, o autor diz que somente no capitalismo o trabalhador se encontra livre para “vender” sua força de trabalho, se completando o processo de individualização do Homem - “o Homem só se torna um indivíduo por meio de um processo histórico”. Neste “Modo de Produção Capitalista” (Marx não utiliza este conceito nos Grundrisse), os trabalhadores experimentam um período histórico de intensa desumanização e hostilidade por parte do circuito do capital, entretanto, para Marx, esse processo social e histórico “encerra imensas possibilidades para a humanidade (...)”. Apesar de ser, para o autor, a etapa pré-histórica da sociedade humana, a era das sociedades de classes, ela propicia a passagem para a nova era, onde o Homem controlará o seu destino – “a era do comunismo”.
Para concluir, eu gostaria de registrar o caráter da pertinência dos estudos em bases do materialismo dialético, quando Hobsbawn, na página 64, se referindo a superioridade do método marxista, diz que: “Um cuidadoso estudo das Formen – que não implica a aceitação automática das conclusões de Marx – será de grande valia para este objetivo e, de fato, uma indispensável parte dele”.