Texto 12 - LENIN, V.I. O Programa Agrário: da Social-Democracia na primeira revolução Russa de 1905-1907. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1980. (Conclusão)
Data: 26 de abril de 2007
A conclusão essencial que chega Lênin, em fins de 1907, é que o problema agrário é à base da revolução burguesa na Rússia e condiciona a peculiaridade nacional dessa revolução.
O autor entende que a essência do problema camponês é a destruição do regime latifundiário de posse da terra e dos restos feudais ainda existentes na Rússia e, consequentemente em todas as instituições sociais e políticas do país. Lênin analisa a concentração de terras e atesta que os latifundiários mantêm relações feudais, pois a base da propriedade agrária foi criada no regime de servidão e que a base da economia ainda é o regime de pagamento em trabalho, oriunda da corvéia com formas variadas de avassalamento dos pequenos camponeses. O desenvolvimento capitalista na Rússia é incompatível com a existência de traços feudais na agricultura e que essa eliminação se deu na forma de uma crise violenta. Reflete sobre a possibilidade dessa superação do feudalismo se dar a partir de duas vias distintas, a saber:
1) A via Prussiana de transformação do latifúndio em propriedade burguesa, tipo “Júnker”, transformando camponeses em deserdados da terra ou na forma de “Knechts”, por meio da violência, e, por fim, através da formação de Grossbauers (abastardos camponeses burgueses). Por essa via a contra-revolução latifundiária organiza a violência em todo o universo camponês e proletariado.
2) A via “norte-americana” de desenvolvimento do capitalismo, que mesmo sendo igualmente violenta, diferentemente da via Prussiana, se dá em favor da massa camponesa e não dos latifundiários, estes reacionários às mudanças no sentido econômico. Esse método é mais amplo, livre e rápido como conseqüência do crescimento do mercado interno e da elevação do nível de vida da maioria dos beneficiários. Lênin divaga sobre as dificuldades do processo na Rússia, em especial da burocracia residual do feudalismo presentes em todas as esferas políticas. Que lá, o camponês foi “arrancado” da terra surgindo de um lado o arrendamento e o abandono das terras, de outro, criando a economia dos granjeiros livres (Grossbauers da Rússia Junker).
Para formar essa economia de granjeiros seria necessário uma “limpeza” da terra de todo o resíduo feudal. Expressão dessa necessidade é a estatização da terra e a abolição da propriedade privada com apoio da maioria dos camponeses, vide Congresso da União Camponesa de 1905, na 1ª Duma, em 1906 e na II Duma em 1907. Posição esta em função da necessidade de se romper com as relações feudais de posse parcelada da terra, não por se constituir numa relação socialista, e sim, por se constituir numa relação burguesa. Burgueses e latifundiários colocaram-se ao lado da propriedade privada. De outro lado, camponeses e proletários se colocaram contra a propriedade privada da terra. Com isso, a experiência da primeira revolução de 1905/07 demonstrou que ela foi agrária, camponesa e a necessidade de se estatizar a terra.
O autor diz que a estatização das terras não é só o único processo de liquidar as formas medievais, mas também o melhor regime agrário concebível sob o capitalismo. Cita as causa dos desvios dos social-democratas deste caminho: a) a negação da renda absoluta, b) a cegueira quanto aos caminhos da revolução camponesa e, por último, c) o programa de municipalização (dos mencheviques, que não compreendiam a importância da aliança do proletariado aos camponeses para a vitória revolucionária).
Lênin diz como deve ser a luta revolucionária determinada pelo proletariado, sem regionalismos e sem o isolamento de diferentes nacionalidades. Que deve ser com a unidade dos camponeses para a vitória.
Conclui dizendo que “o momento (reação conservadora e reacionária à primeira revolução de 1905/7) é adequado para amplos programas agrários. Que quanto maior for esta “reação”, tanto mais retardará o desenvolvimento econômico inevitável, com tanta maior eficácia preparará um ascenso mais amplo do movimento democrático”.
No epílogo, Lênin recupera o final dessa publicação que foi destruída por conta da reação tzarista em 1908. Frisa que a guerra acelerou o processo capitalista na Rússia, transformando-o em capitalismo monopolista de Estado, que nem o proletariado nem a democracia revolucionária pequeno-burguesa podem limitar-se ao quadro do capitalismo. A estatização da terra não é só a “última palavra” da revolução burguesa, mas também um passo no sentido do socialismo. Que o proletariado tem a necessidade de transferir (o poder) dos soviets camponeses para os soviets operários rurais e exigir a estatização dos instrumentos (de trabalho) e do gado (rebanho) das fazendas latifundiárias e formação de granjas modelos sob controle dos soviets. Por fim, recomenda a leitura da bibliografia Bolcheviques e de seus folhetos: Cartas sobre tática e As tarefas do proletariado em nossa revolução. Em 28 de setembro de 1917.