Texto 11 - LENIN, V.I. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria. 2 ed., São Paulo: Nova Cultural, 1985. 121 p. – (Introdução de José Paulo Netto)
Data: 11 de maio de 2007
Lênin busca neste livro uma nova construção teórica do que seria o mercado interno num país com fortes raízes feudais num processo de transição para o modo de produção capitalista. O autor parte das teses populistas que defendiam a passagem diretamente para o capitalismo, evitando-se o capitalismo ocidental e a guerra de classe, indo diretamente do subdesenvolvimento para o “socialismo agrário”. Os populistas entendiam que a viabilidade do capitalismo na Rússia era um grande problema, pois arruinaria a economia camponesa, limitando o mercado interno. Além disso, os mercados externos estavam saturados e sob controle das grandes potências econômicas ocidentais e a Rússia não teria espaço para sua expansão.
Em “Desenvolvimento”, Lênin apura o pensamento marxista onde a ruína camponesa não se traduz em liquidação do mercado capitalista. Ao contrário, é uma conseqüência da emergência capitalista, engendrando, com a industrialização, conflito de classes, desintegração campesina e formação do proletariado.
No Capítulo I da primeira parte do livro, Lênin apresenta seu referencial teórico para explicar o processo de formação de um mercado interno para o capitalismo. Analisa a existência da divisão social do trabalho e conclui que, diferentemente dos populistas, na Rússia inexiste a divisão social do trabalho.
No Capítulo II, o autor destrincha a economia rural russa de base camponesa, mostrando a sua desintegração em três segmentos: camponeses ricos, que irão compor a burguesia rural; o campesinato médio e os camponeses pobres que vão se tornar os proletários rurais.
Lênin analisa os censos agrícolas realizados pelos zemstvos (formas de auto-administração local sob a égide da nobreza) em várias regiões da Rússia buscando observar a diferenciação camponesa e as características fundamentais desse fenômeno. O autor parte da análise de relatórios e estatísticas oficiais e conclui dez pontos essenciais. A saber:
1) O campesinato russo estava inserido na economia mercantil e subordinado ao mercado; 2) a existência, no campesinato, de todas as contradições típicas de qualquer economia mercantil (proletarização, espoliação, uso de operários agrícolas etc.); 3) a desintegração do campesinato (descamponização), ou seja, o campesinato antigo não se diferencia, ele apenas deixa de existir, se destrói, é substituído pela burguesia e pelos proletários rurais, e, por fim, analisa a passagem da “renda em produto” em “renda em dinheiro”; 4) Com a desintegração, o desenvolvimento de grupos extremos em detrimento do campesinato médio e que a burguesia é o seu verdadeiro “senhor” (hegemonia); 5) O novo tipo de personagem – o proletário rural, operários assalariados que possuem um lote rural (tipo próprio a todos os países capitalistas – o cottager inglês, o parcelário francês, o Bobyl ou Knecht prussiano etc.); 6) O processo de descamponização, ou seja, eliminação dos médios; 7) a desintegração do campesinato cria um mercado interno para o capitalismo (artigos de consumo); 8) a continuidade da desintegração campesina com o êxodo rural (em especial o médio camponês); 9) A relação do capital comercial e usurário na desintegração campesina é analisada e Lênin conclui que o desenvolvimento autônomo do K comercial e usurário “trava” a desintegração do cmpesinato, por fim; 10) A existência dos remanescentes do regime de corvéia (pagamento em trabalho) que retarda a desintegração.
Nos capítulos seguintes (não analisados neste resumo) Lênin trabalha, no Capítulo III, a questão da propriedade privada agrícola; no capítulo IV, aborda mais diretamente a questão da mercantilização das atividades agrícolas; nos capítulos V, VI e VII o autor analisa o setor industrial, sendo que no capítulo V ele se detém sobre a forma como o capitalismo atravessa a antiga indústria doméstica e artesanal; no VI, o papel da manufatura capitalista que associada ao trabalho à domicílio torna-se o processo histórico de formação da indústria mecanizada, e; no VII, como a indústria vai realizar a separação definitiva com a agricultura. Eu encerro este resumo pelo prefácio da segunda edição onde Lênin situa a elaboração do presente livro: “Desenvolvimento”, num determinado momento histórico, pré-revolucionário (revolução de 1905/07). Ele afirma que num período revolucionário torna-se “impossível determinar (...) os resultados da evolução econômica”. Destaca que em função da base econômica vigente na Rússia, com fortes traços feudais, seria necessária uma revolução burguesa e que existem duas análises com diferentes visões de classe para este processo. A primeira, sob o pensamento social-democrata, que entende que a direção do processo revolucionário deve permanecer sob a direção da burguesia e da necessidade de se apoiar os “liberais”. Nessa perspectiva, Lênin considera que a massa camponesa seria expropriada e escravizada pelo sistema. Na segunda perspectiva, Lênin considera a destruição do latifúndio e dos pilares da “superestrutura” (feudal/czarista); o papel dirigente seria do proletariado e das massas camponesas. Com isso, haveriam condições objetivas para que o operariado pudesse cumprir sua “autêntica e fundamental tarefa – a transformação socialista”.