Texto 6: ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo-Rio de Janeiro-Campinas: Editora Hucitec, ANPOCS, Editora da Unicamp, 1992. p.135-207 (Cap. 5, 6 e 7)
O autor apresenta no capítulo 5 as duas tendências no debate teórico sobre a composição e a importância dos setores agrícolas na produção de alimentos que estiveram no circuito acadêmico no período de 1980. De um lado, as teses apoiadas na importância da agricultura de base familiar e de outro, em especial nos países de capitalismo avançado legitimado pelo “mito jerffersoniano da democracia agrária”, as teses da agricultura empresarial, onde o peso maior na produção agrícola se assenta nas grandes corporações e nas empresas capitalizadas. Nesse campo, a agricultura familiar, em função das forças de mercado, tenderia ao desaparecimento. Abramovay estuda, a partir de artigos e dados do USDA, a situação da agricultura familiar. Apresenta as discussões históricas ocorridas do início do século XX com Gimmer (1913), que afirmava a decomposição do capitalismo agrário nos EUA e com Lênin (1916), com a tese do capitalismo agrário justificado pelo uso crescente de tecnologias e mão de obra assalariada. Outros autores ampliam os critérios para definição da diferenciação social nas propriedades, como a propriedade da terra, gestão, situações demográficas, tecnologias e outros fatores. Radoje Nikolitch, do USDA, em 1960, utiliza uma tipificação leninista onde a definição recai sobre a gestão e o trabalho, ambos, apoiados efetivamente na família. A seguir, no tópico “Fim do mito ou mito do fim”, o autor apresenta uma série de dados demonstrando a importância da agricultura familiar na consolidação do desenvolvimento agrícola americano. A partir dos trabalhos de Nikolitch, o autor organiza uma série de tabelas para demonstrar que nos EUA, até o fim da década de 60, a agricultura era fortemente de base familiar tanto pela composição da família, pelo uso de mão-de-obra assalariada, como pelo volume de vendas no mercado, sem desconsiderar a tendência da concentração da produção em estabelecimentos maiores. Apresenta outros autores que defendem um quadro “bimodal” na estrutura agrária (Buttel, 1983), onde se encontra um setor altamente capitalizado e baseado na utilização de mão-de-obra assalariada e outro de base familiar. Abramovay, criticando essa idéia da bipolarização, conclui que não se pode determinar a natureza social de um estabelecimento agrícola apenas por sua dimensão econômica. Analisa o papel das grandes corporações e conclui que independentemente da concentração do processo produtivo e da presença de grandes unidades capitalistas, “o fenômeno central na agricultura dos EUA é que sobre a base da unidade familiar é que se processa boa parte da própria concentração do processo produtivo”.
No Capítulo 6, “A agricultura familiar no país dos landlords”, Abramovay estuda a questão da Inglaterra e País de Gales, países considerados como o berço do capitalismo. Apresenta dados sobre a estrutura social do desenvolvimento agrícola nesses países onde a agricultura camponesa foi quase destruída com a Revolução Industrial e mostra diferentes posições, de um lado, os que pensam no retorno da estrutura tripartite, hoje com os capitais financeiros (papel dos landlords), as corporações na função de capitalistas e a “eminente” transformação dos farmers em assalariados. De outro lado, os que reconhecem a importância das atividades agrícolas baseadas na família. Insere a discussão sobre a existência da agricultura de tempo parcial e a presença de fontes de receita não agrícola na composição da renda das propriedades familiares como complemento de recursos para a sua reprodução. Conclui o capítulo mostrando o ressurgimento e a importância dos estabelecimentos familiares após a “derrocada” da grande propriedade capitalista, desde o fim do século XIX, garantindo com isso o abastecimento alimentar, sem desconsiderar a concentração do processo produtivo em curso.
No último capítulo estudado (7), Abramovay se centra na questão da agricultura na Europa ocidental, que, após a II Guerra Mundial se tornou o segundo maior exportador de alimentos do mundo, em função da presença e organização da agricultura familiar. Apresenta o papel do Estado nessa economia (na figura da Comunidade Econômica Européia), onde o desenvolvimento tecnológico e a pesquisa agrícola; o controle do mercado a partir de uma política de subsídios e créditos que garantem os preços na remuneração da produção; uma política de infra-estrutura, o controle do fluxo migratório nas atividades agrícolas e, por fim, uma forte política de organização setorial que preserva a agricultura. Porém com uma preocupação na manutenção do meio rural, “sua revalorização” e o direcionamento de produtores para outras atividades não necessariamente agrícolas (pluriatividade), como forma de criação de alternativas às crises oriundas das oscilações de preços em função do mercado (superprodução).