Texto 7: MANN, S.; DICKINSON, J.M. Obstáculos ao desenvolvimento da agricultura capitalista. Literatura Econômica, v. 9, n.1, 1987. p. 7-26.
O artigo se propõe a explicar a manutenção e persistência das unidades de produção não-capitalistas nos setores agrícolas dos países capitalistas avançados, a partir da teoria do desenvolvimento capitalista e demais categorias marxistas.
Inicia apresentando uma tese de Marx que diz que a pequena produção de mercadoria e a produção capitalista são similares em dois aspectos: são formas de produção para a troca e, ambas, se constituem a base para a acumulação privada. Porém com relações sociais diferentes. O pequeno produtor é proprietário dos meios de produção e não existe exploração de classe na família e sem produção de mais-valia. Para Marx a pequena produção de mercadoria era a pré-história do capitalismo. Tratava-se, para ele em um estágio de desenvolvimento “transicional” e com uma tendência a diferenciação de classe. Com relação à pequena burguesia rural poderia se dizer que a expansão de alguns significava a ruína e proletarização de outros.
A relação de mercado entre as duas forças do capitalista e da pequena produção familiar tende a reduzir o total de trabalho. Dessa forma a persistência das U.P.F. significa a refutação às teses de Marx
Existem duas teorias, uma sugerindo que é o momento subjetivo da composição interna das UFP e com uma lógica de continuar produzir sem receber a taxa média de lucro; a intensificação do auto-exploração (crescente jornada e redução do consumo. Para essa posição existem críticas: que comporta o econômico abstraído e isolado da totalidade e por defender uma “economia dual”. Outra crítica defende que é um fator objetivo, relativo as forças de produção e tem por crítica, defende o determinismo tecnológico. Dá ênfase nas tecnologias poupadoras de M.O.
Marx nos Grundrisse apresenta três teses: 1) os fundamentos na teoria do valor-trabalho; 2) a natureza peculiar de certas esferas da produção agrícola; e, 3) o capitalismo é o modo de produção dominante e, por isso, determinante.
Define e apresenta as diferenças entre tempo de produção e tempo de trabalho, onde o valor de troca é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-lo;
Sobre o efeito do tempo de produção na taxa de lucro, o autor diz que “quanto maior o tempo de produção, mais tempo uma mercadoria se torna acabada”; somente quando uma mercadoria assume sua forma acabada é que o valor pode ser realizado; a rotação de um capita é igual ao montante de tempo gasto na esfera da produção e na esfera da circulação. Desde que a Taxa de lucro seja calculada como a relação entre a mais valia e o capital total adiantado, quanto maior o número de rotações o capital pode realizar num período de tempo, maior será a taxa de lucro. Segundo Marx, quanto mais curto for o período de rotação, mais rapidamente a parte variável do capital é transformada na forma-dinheiro do valor (incluindo a mais-valia)
Existem esferas da produção agrícolas onde “constrangimentos naturais” impedem redução no tempo de produção e afasta o capital. O Estado assume as esferas não atrativas e termina por apoiar às esferas não atrativas. Logo, os preços baixam e acontece a redução dos custos de produção;
Quanto aos problemas de circulação pode-se dizer que durante a fase de circulação o capital não produz nem valor, nem mais-valia e que existem custos na circulação. A forma da mercadoria não é igual em todas as fases da produção e estabelece limites à circulação do capital (deterioração das mercadorias). Produtos perecíveis se tornam um alto risco para a produção capitalista.
Com relação ao efeito do tempo de produção nas relações sociais de produção pode-se dizer que as diferença entre os tempos (produção/trabalho) nos dá dicas sobre as relações sociais de produção. Por exemplo, a contratação de assalariado sazonal; uso de trabalho migratório. Outra questão apontada foi a que acarreta questões metodológicas, uso de unidade de meia força (caráter arbitrário). Hoje se utiliza a relação anual entre trabalho assalariado e familiar. As reais relações de produção em algumas esferas da produção serão distorcidas.
Conceitos devem ser examinados para se avaliar quantos dias/homens cobrem efetivamente os períodos de tempo de trabalho. Estabelecer para cada mercadoria o número aproximado de dias dentro do ciclo agrícola anual que são os períodos de tempo de trabalho.
Conclusões: As mercadorias agrícolas, cuja produção é caracterizada por um excesso de tempo de produção em relação ao tempo de trabalho, apresentam uso ineficiente do capital constante, problemas de recrutamento de mão-de-obra, taxa de lucro mais baixa e dificuldades para uma rápida realização do valor na esfera da circulação; na indústria tempo de trabalho e tempo de produção são coincidentes; na agricultura a habilidade de manipular e variar o tempo de produção e o período de rotação é circunscrita pelas características naturais do objeto sendo produzido; desestímulo para certas áreas agrícolas; a razão para a subsistência da pequena produção de mercadorias se deve na lógica e natureza do capitalismo; as características naturais do processo de produção que, em última análise, inibem o desenvolvimento capitalista (determinismo natural) e, por fim, basear-se somente na natureza é um argumento não-histórico