Friday, November 23, 2007

Texto 9: JEAN, B. A forma social da agricultura familiar contemporânea: sobrevivência ou criação da economia moderna. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre: PPGS/UFRGS, v.6, 1994. p. 51-75.

O autor inicia seu trabalho trazendo à baila a antiga discussão a respeito do desaparecimento da agricultura familiar em função das teses marxistas que essa forma de organização social daria lugar a outra, “mais evoluída”, ou seja, a fazenda capitalista ou a unidade coletiva de produção. Utilizando argumentos da obra de Claude Servolin e analisando o caso da agricultura familiar canadense, em especial da região de Quebec, Jean explica que não se trata de um anacronismo histórico, mas um produto do próprio desenvolvimento da economia agrícola moderna. Que o desempenho desse tipo de agricultura se deve à especificidade do processo de trabalho agrícola e à racionalidade particular da produção familiar. Lança uma questão sobre o desempenho futuro dessas unidades produtivas num quadro de uma revolução biotecnológica.
Buscando “recolocar as idéias em seu lugar: o desenvolvimento histórico da produção agrícola familiar”, Jean discute a questão do papel desse agricultor que, em tese, possui uma tríplice identidade: proprietário fundiário, empresário privado e trabalhador. Como, de modo geral, esse personagem não recebe a renda da terra e que continua a produzir mesmo em situações de prejuízos, antítese do pensamento empresarial capitalista, sobra uma baixa remuneração que poderia ser equivalente ao auto pagamento de um salário para sua sobrevivência.
Analisa um paradoxo verificado na agricultura familiar que se expressa na capacidade histórica de absorção de inovações tecnológicas. Desde as primeiras tecnologias com máquinas (tratores) e implementos, assim como a utilização dos insumos modernos em geral, o que produziu uma capacidade positiva de competição com a agricultura empresarial capitalizada. Por fim, neste tópico, trata de duas questões fundamentais relacionada com a sua evolução histórica, a saber: a) a especificidade do trabalho agrícola e racionalidade do produtor rural; e, b) o papel do Estado e a conseqüente política agrícola e interesses de classe (leis, sindicalismo, cooperativa, crédito, mercado, difusão e ensino agrícola).
No segundo tópico, se empenha em “recolocar a agricultura em seu lugar: sobre a especificidade e a racionalidade do trabalho agrícola e sobre o mito de sua industrialização”. Para tanto, analisa os mecanismos do trabalho nas bases da industrialização onde o trabalhador passa a se relacionar apenas com uma pequena parcela do processo produtivo, o que não acontece com o agricultor. Conclui com a afirmação de que “não são os homens (...) que são produtivos, mas é a natureza que é produtiva”. E reflete sobre a dominação da natureza no processo produtivo agrícola e a qualificação que se torna cada vez mais crescente para a produção agrícola familiar.
No terceiro tópico “a indissolubilidade do casamento entre a agricultura moderna e o Estado: política agrícola e regulação dos mercados”, Jean discorre sobre os múltiplos papéis do Estado, muitas vezes contraditórios, como: a questão jurídica fundiária, tarifas alfandegárias, regulação profissional, legislação sindical, mecanismos de mercado etc., e as relações com o setor agrícola familiar. Lança um questionamento sobre o êxito dessa categoria de agricultores e atribui duas respostas: a) segurança de abastecimento alimentar e, b) diminuição relativa dos custos alimentares (a cheap food policy).
Como “conclusão: a economia rural pós-moderna... Uma agricultura familiar sustentável”, citando Servolin, chama de “exploração agrícola individual” às unidades familiares de produção agrícolas e traça um quadro extremamente otimista quanto ao papel e desempenho dessa agricultura. Diz que o que diferencia as duas formas de agricultura familiar, uma tradicional, outra que se moderniza, é o seu fim (reprodução x produção) e seus meios. Antes havia abundância de força de trabalho familiar. Hoje existe se ancora na mecanização do trabalho agrícola. Reflete sobre a questão da transição para uma agricultura ecológica e aponta para uma agricultura integrada no futuro. Sobre a possibilidade de, em Quebec, a agricultura familiar poder assumir a gestão de florestas públicas. Conclui afirmando a amplitude das capacidades de adaptação da agricultura familiar o que garantira um espaço para ela na era pós-moderna já anunciada.

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